Visão Mundial promove série de iniciativas em virtude do 30º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No dia 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.069/1990 estabeleceu os direitos de crianças e adolescentes, fixando medidas especiais de proteção e assistência a serem executadas em conjunto pela família, sociedade e pelo Estado. Em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ONG Visão Mundial inicia o mês de julho com uma série de ações voltadas para a sociedade civil sobre a temática no Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Alagoas, além de atividades online e nas redes sociais.

A primeira ação será um ato público em Salvador (BA), no dia 13 de julho. A partir das 10h, representantes da Visão Mundial e de organizações parceiras estarão concentradas em frente à Igreja Nossa Senhora dos Alagados, no bairro Uruguai, com cartazes e balões. O objetivo é chamar a atenção para os desafios que ainda existem na garantia de proteção a crianças e adolescentes, em especial as negras e moradoras de periferias.

Também no dia 13, começa a “Jornada Nacional 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, uma série de webinars e cursos online da Visão Mundial em parceria com a UFRPE e a Escola de Conselhos de Pernambuco que iniciam em julho e encerram em outubro, no mês da criança. Em julho, serão cinco atividades, com o primeiro webinar realizado em dois dias (13 e 14, às 16h), com o tema “30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: entre passados e presentes”. A programação completa da jornada está disponível neste link.

Nos dias 16, 17 e 21 de julho, também serão realizadas lives nas redes sociais da Visão Mundial, com convidados. No dia 16, Cassia Valle realiza contação de histórias para crianças no Instagram da Visão Mundial, a partir das 17h. No dia 17, a partir das 16h, a live será voltada para mães, pais e cuidadores: também no Instagram da Visão Mundial, Sirlene Assis, Ouvidora da Defensoria Pública do estado da Bahia, participa da live com o tema “Direitos e racismo na formação das crianças e adolescentes”. E, no dia 21, a partir das 15h, o pastor Marcos Davi de Oliveira, pastora Simea Meldrum e Regina Célia, co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, são convidados da Visão Mundial na live “Papel da igreja como parte da rede de proteção da criança” – com mediação de Welinton Pereira (essa última atividade, na plataforma zoom, em link no final do texto).

Em Fortaleza (CE), todas as ações serão online, em parceria com duas organizações – Espaço Geração Cidadão e da Associação Santo Dias. As atividades incluem contação de histórias, lives, teatro de fantoches e simpósio, tudo transmitido pelas redes sociais das organizações parceiras. Ações online também integrarão a agenda no Rio Grande do Norte, em parceria e nas redes sociais do grupo Mulheres em Ação, de Mossoró. A agenda de atividades da Visão Mundial em comemoração ao ECA também inclui participação de representantes da organização em lives promovidas por entidades parceiras em outros territórios, publicações diárias sobre o tema nas redes sociais da própria Visão Mundial, distribuição de conteúdos para rádios comunitárias, entrega de materiais informativos e de exemplares do ECA em comunidades de Salvador, Rio de Janeiro e Maceió.

Segundo a organização, apesar de muito importante, o ECA não consegue ser uma ferramenta de garantia de direitos igualitária. “Apesar dos avanços obtidos a partir do ECA, milhões de crianças e adolescentes brasileiros ainda vivem em situação de risco e vulnerabilidade”, explica Andrea Freire, gerente nacional de educação e responsável pela área de proteção da Visão Mundial.

A organização chama a atenção para salientar o momento: no ano em que o ECA completa seu 30º aniversário, a pandemia do novo Coronavírus é mais uma agravante para essas crianças e adolescentes mais vulneráveis. “Essa situação já tem provocado o aumento de violações de direitos que também atinge crianças e adolescentes, tais como maus-tratos, abuso e exploração sexual”, diz Andrea. “Assim, percebe-se que as estas conquistas não chegaram a todos. Quando falamos nas crianças e adolescentes negras, pobres e moradoras das periferias, nos deparamos com uma realidade cruel de negligência, abandono e aumento preocupante de assassinatos”, conclui.

Atenção aos mais vulneráveis

De acordo com o Relatório Disque Direitos Humanos 2019, as violações de direito das crianças e adolescentes afetam em sua maioria crianças e adolescentes negras, com aproximadamente 55% do total das denúncias. A negligência está presente em 38% dessas denúncias – violência sofrida por 11% das crianças pretas e 46% das crianças pardas.

De cada quatro pessoas assassinadas no Brasil, três são negras, segundo dados da última edição do Mapa da Violência, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O mapa também mostra que a chance de um jovem negro ser assassinado no Brasil é 2,7 vezes maior que um jovem branco.

Programação

Online
13 e 14/07, às 16h
Webinar “Estatuto da Criança e do Adolescente: mudanças e permanências”
Necessária inscrição prévia em https://bit.ly/31uQb4A
Programação completa da “Jornada Nacional 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, de julho a outubro, está disponível neste link.

16/07, 17h
Live infantil: Contação da história, com Cassia Valle
Instagram da Visão Mundial (@visaomundialbr)

17/07, 17h
Live para mães, pais e cuidadores: “Direitos e racismo na formação das crianças e adolescentes”, com participação de Sirlene Assis, Ouvidora da Defensoria Pública do estado da Bahia, e mediação de Valéria Trigueiro.
Instagram da Visão Mundial (@visaomundialbr)

21/07, 15h
Live para pastores, pastoras e líderes religiosos: “Papel da igreja como parte da rede de proteção da criança”, com participação de pastor Marcos Davi de Oliveira, pastora Simea Meldrum e Regina Célia, co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha – mediação de Welinton Pereira
Local: https://worldvision.zoom.us/j/96336904996

Salvador
13/7 – às 10h
Local: Igreja de Nossa Senhora dos Alagados (Rua Régis Pacheco, 1618, bairro Uruguai)
Ato público com participação de representantes da Visão Mundial e organizações parceiras. Para cumprir com as normas de prevenção à COVID-19, o ato será em local aberto, com a presença de poucas pessoas e o devido distanciamento físico entre elas.

Maceió (AL)
1 a 13/7- Distribuição de 1.000 exemplares do ECA e materiais informativos nas comunidades de Mandacaru e Serrana.

Rio de Janeiro (RJ)
Durante todo o mês de julho – Distribuição de materiais informativos nas comunidades atendidas pela Visão Mundial (impressos e digitais, inclusive em carros de som)

Fortaleza (CE)
Durante todo o mês, ações virtuais em parceria e transmitida pelas redes sociais do Espaço Geração Cidadão e da Associação Santo Dias.

Mossoró (RN)
Lives nos dias 17 e 30/07, em parceria e transmitidas no Instagram do grupo Mulheres em Ação.